CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
04:31 - Quarta-Feira, 19 de Dezembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Butiá / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.341, DE 27/01/1998
UNIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS LEIS Nº 688/86, 702/87, 725/87, 738/88, 788/88, 869/90, 895/91, 935/91, 971/92, 1.040/93, 1.106/93 E 1.238/96, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIA, AMPLIA, REDUZ E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO.
LEI MUNICIPAL Nº 3.365, DE 04/09/2018
ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES NAS FUNÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.